Telefone: (11) 3578-8624

FOLHA NÃO GERA CRÉDITO DE IBS E CBS. E AGORA?

O IVA dual instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e concebido […]

Mais...

EXCLUSÃO DA CBS E DO IBS DAS BASES DO IPI, ICMS E ISS: DA LACUNA NORMATIVA NA EC 132

A Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023 (EC 132/23) e […]

Mais...

STF REAFIRMA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO EM DOAÇÕES INTERNACIONAIS SEM LC: RE 1.553.620/SP

Ministra Cármen Lúcia reafirma que Estados só podem tributar doações […]

Mais...

STF JULGA DESONERAÇÃO DA FOLHA NESTA SEXTA-FEIRA E GOVERNO ESPERA RESOLVER BURACO FISCAL DO IOF

Segundo a AGU, impacto nas contas públicas é de R$ […]

Mais...

SIMPLES NACIONAL – COMITÊ GESTOR INSTITUI PENALIDADES PELA NÃO APRESENTAÇÃO, ENTREGA EM ATRASO OU APRESENTAÇÃO COM OMISSÕES OU INCORREÇÕES DA DEFIS

(Resolução CGSN nº 183/2025 – DOU 1 de 13.10.2025)

Mais...

Receba nossas newsletters