O valor é significativamente maior do que aquele proposto pela equipe econômica.
Valor é significativamente maior do que aquele proposto pela equipe econômica, proposta original do governo Bolsonaro, faixa de isenção seria atualizada em 31%, de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais
O relator da reforma do Imposto de Renda (IR), senador Angelo Coronel (PSDBA), avalia corrigir em 41% todas as faixas da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O valor é significativamente maior do que aquele proposto pela equipe econômica.
Na proposta original do governo Jair Bolsonaro (sem partido), a faixa de isenção seria atualizada em 31%, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Nas outras quatro faixas, que pagam de 7,5% a 27,5% de IR, de acordo com o salário, o reajuste sugerido pelo Executivo é ainda menor, 13%.
Na avaliação de Coronel, a proposta governista não é capaz de recuperar a inflação do período para outras faixas. “A vida do brasileiro ficou mais cara em vários segmentos, água, luz, IPTU. Então estou estudando corrigir todas as faixas do IR de pessoa física com o acumulado de 41%”, afirmou ao Valor.
Para se ter uma ideia, a tabela do IRPF não tem qualquer atualização desde 2015. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem já alcança 113,09%, considerando a inflação acumulada de 1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no mesmo período.
Na segunda-feira, Angelo Coronel participou de uma “live” promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e mencionou justamente a correção da tabela do IR. O parlamentar lembrou que a atualização é uma promessa de campanha de Bolsonaro que nunca foi cumprida.
“Quero saber o que significa aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil. O presidente prometeu isso na campanha, estou fazendo um favor a ele”, disse.
Apesar da pressão do governo para que o assunto seja votado rapidamente no Senado, o relator da reforma tem rechaçado uma discussão “açodada” da matéria. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cujo presidente é o senador Otto Alencar (PSD-AM).
Ele também criticou, recentemente, a intimidação para que os senadores avancem com a proposta. A explicação do governo, no entanto, é que a reforma do IR vai ajudar a financiar o programa Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família.
Nesta semana, a CAE marcou a primeira audiência pública destinada a debater a reforma do IR. Otto Alencar marcou a discussão apenas para 27 de outubro.
Para a ocasião, foram convidados Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal; Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal; Breno Vasconcelos, advogado e professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas; Sergio Gobetti, economista, pesquisador do Ipea e ex-secretário adjunto de política econômica; Eduardo Fleury, economista e advogado; e Clovis Panzarini, ex-secretário de Fazenda de São Paulo.
FONTE: Valor Econômico –Por Renan Truffi e Vandson Lima