Telefone: (11) 3578-8624

CUIDADOS NA TRIBUTAÇÃO: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, a chamada […]

Mais...

CÂMARA APROVA INCENTIVO PARA DESCARBONIZAR PRODUÇÃO DE VEÍCULOS

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto […]

Mais...

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO – ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.430 DE 1996 – CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.202 DE 2023

Lei nº 14.873, de 28.05.2024 – DOU de 29.05.2024.

Mais...

ENTRE PERSE E PERSISTÊNCIA: NOVA LEI E ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA COVID

Foi sancionada (sem vetos) a Lei nº 14.859, de 3 […]

Mais...

DEDUÇÃO DO PAT DEVE OBEDECER AO LIMITE DE 4% DO IMPOSTO DEVIDO, DECIDE STJ

Julgamento na 2ª Turma foi unânime.

Mais...

Receba nossas newsletters