Telefone: (11) 3578-8624

TRABALHADOR COM ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA NÃO PAGA HONORÁRIOS, DECIDE STF

O ministro Alexandre de Moraes foi designado redator do acórdão.

Mais...

TERMO DE EXCLUSÃO: SAIBA COMO EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL PODEM NEGOCIAR DÍVIDAS

O prazo para regularização termina 30 dias contados a partir […]

Mais...

RECEITA FEDERAL DIVULGA NOVIDADES NA EXPORTAÇÃO VIA DU-E

Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado […]

Mais...

PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS DE SÓCIO DE PESSOA JURÍDICA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA É VÁLIDA E NÃO CAUSA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

A decisão se deu no julgamento da apelação de uma […]

Mais...

CRÉDITO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA, MESMO QUE PRESTADA POR TERCEIROS, NÃO SOFRE OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou […]

Mais...

Receba nossas newsletters