O tributo não é um fim em si mesmo, portanto, a reforma tributária deve estar inserida no desenvolvimento da política econômica.

No País da Maravilhas, imaginado por Lewis Carroll, em determinado momento, amenina Alice se perde na floresta. Lá, ela encontra o Gato de Cheshire e trava com ele o seguinte diálogo: “Poderia me dizer, por favor, que caminho devo tomar para ir embora daqui?”, pergunta Alice. “Depende bastante de para onde quer ir”, respondeu o Gato. “Não me importa muito para onde”, disse Alice.

“Então não importa que caminho tome”, disse o Gato (tradução de Maria Luiza X. de A. Borges, Editora Zahar). Esse diálogo tem sido comumente resumido no brocardo: “se não sabe para onde vai, qualquer caminho serve”.

A moral desse diálogo parece se aplicar às discussões sobre a reforma tributária. Os textos em análise no Congresso Nacional, especialmente a PEC 45, justificam-se pela simplificação, pela manutenção da carga tributária e pela falta de interesse em se buscar a justiça distributiva por meio do tributo. Em razão disso, percebe-se que a estrutura do sistema tributário brasileiro, ancorada na tributação sobre o consumo, permanece intacta, havendo concentração de ao menos cinco tributos em um só, o que implica a concentração de alíquotas, na busca de ser observada a cláusula pétrea da Federação. Em decorrência, a alíquota deve desse “novo” tributo deve ser relativamente alta.

No entanto, é sabido que a tributação sobre o consumo é regressiva, isto é, a carga tributária suportada pelos pobres é superior a carga tributária suportada pelos ricos, proporcionalmente à renda auferida. Em breves palavras, considerando tão somente a tributação sobre o consumo, o pobre carrega um peso tributário maior.

Somem-se a isso as “premissas” de manutenção da atual carga tributária em relação ao PIB e de extinção de benefícios e renúncias fiscais, teremos um resultado impactante na desigualdade do país, provavelmente, piorando os índices atuais.

Já escrevi neste espaço e repito: o tributo não é um fim em si mesmo. A definição da estrutura tributária depende da política econômica. A serviço das escolhas na condução do Brasil, os tributos, por um lado, geram arrecadação para financiar as atribuições do Poder Público e, por outro, atuam como instrumento de redistribuição de renda ou de serviços públicos. O caráter instrumental do tributo não pode ser ignorado ou menosprezado.

Eis a questão: se não se sabe para onde ir, qualquer caminho serve; se não se sabe qual a política econômica, qualquer reforma tributária serve. A discussão primeira e prejudicial à redação do texto da reforma tributária diz respeito às atribuições e ao tamanho do Poder Público. Em finanças públicas, as receitas públicas são definidas depois das despesas públicas.

Uma proposta de reforma tributária cujo principal mérito é reunir cinco tributos em um (na verdade, dois), tende a não ter vida longa, se quisermos efetivamente construir um sistema tributário eficiente, simples e justo.

(Ah, essa parte do diálogo entre Alice e o Gato de Cheshire termina assim: “Contanto que eu chegue a algum lugar”, Alice acrescentou à guisa de explicação. “Oh, isso você certamente vai conseguir”, afirmou o Gato, “desde que ande o bastante”).

FONTE: Valor Econômico – Por Edison Fernandes