Notícias – Página: 3359 – Bonetti & Associados

PREVIDENCIÁRIA – PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA PODERÁ CONTRIBUIR SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO A TODOS OS IMÓVEIS

Solução de Consulta Cosit nº 291/2019 – DOU 1 de […]

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FAZENDA PAULISTA NEGA ICMS MENOR PARA DELIVERY

Decisão está em consulta tributária apresentada por um contribuinte que […]

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TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS/PREVIDENCIÁRIA – CRIADO GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAR A TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, PREVISTA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899/2019

Portaria PGFN nº 8.304/2019 – DOU 1 de 31.10.2019.

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AÇÃO RESCISÓRIA – SENTENÇA QUE NÃO SE ALINHA À REPERCUSSÃO GERAL DO STF PODE SER DESCONSTITUÍDA

Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o […]

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DIRETO DO CARF – CARF DEFINE TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL NO REGIME DE DRAWBACK

O tema a ser tratado na coluna desta semana é […]

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