BOLSONARO SANCIONA COM VETOS LEI DE CRÉDITOS PARA MICRO E PEQUENAS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a […]

SIMPLES NACIONAL/PREVIDENCIÁRIA – PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTO DE PARCELAS E DE FORMALIZAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

Em razão dos impactos da pandemia causada pela Covid-19, o […]

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO – CONCEDIDA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO COM O OBJETIVO FACILITAR O COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19)

REVÉS NA JUSTIÇA INIBE NOVAS AÇÕES POR PANDEMIA

As ações que pedem a postergação do pagamento de tributos […]

GRUPO ECONÔMICO

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a […]