Decisão autoriza aplicação do IPC no lugar do IGP-DI, que […]
Mais...Entendimento do STF sobre ICMS foi aplicado também aos próprios […]
Mais...Levantamento da PGE-SP mostra ao menos 20 ações individuais em […]
Mais...Ainda que se reconheça a gravidade da covid-19, a lei […]
Mais...O ano de 2020 ficará marcado, dentre outros pontos, como […]
Mais...