Telefone: (11) 3578-8624

JUIZ SUSPENDE EFEITOS DE DECISÃO DO TCU QUE RESTRINGIU USO DE PF/BCN EM TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

A restrição ao uso do prejuízo fiscal e da base […]

Mais...

JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO LIVRA VAREJISTA DO ADICIONAL DE 10% SOBRE O LUCRO PRESUMIDO

Liminar livra lojas do percentual que incidiria sobre as alíquotas […]

Mais...

DIREITO ADUANEIRO: ATUALIZAÇÕES REFORMA TRIBUTÁRIA ATÉ 5/2/2026

Reforma tributária do Consumo: o que já está valendo na […]

Mais...

A INCONSTITUCIONAL MÚLTIPLA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SELETIVO NA MESMA OPERAÇÃO

O imposto criado para mitigar externalidades negativas acabará por aumentá-las?

Mais...

A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

Quando o tributo sai do preço e os impactos nos […]

Mais...

Receba nossas newsletters