Telefone: (11) 3578-8624

INDENIZAÇÃO E MULTA NÃO SE CONFUNDEM NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR INFRAÇÕES CIVIS AMBIENTAIS, DEFINE SEGUNDA TURMA

A natureza distinta dos institutos resulta não só na possibilidade […]

Mais...

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

Solução de Divergência COSIT nº 98.019, de 12.11.2021 – DOU […]

Mais...

TRIBUTOS FEDERAIS – DIVULGADAS NOVAS REGRAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.057/2021 – DOU de 13.12.2021.

Mais...

TJ-RJ AFASTA IPTU DE EMPRESA NO AEROPORTO DO RIO

Decisão, que beneficia empresa de serviços de reboque e transporte, […]

Mais...

SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA E COMBUSTÍVEL

O sistema tributário deve ser capaz de absorver demandas de […]

Mais...

Receba nossas newsletters