Procuradores pretendem atuar de forma mais estratégica na Corte.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo vai trocar informações com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ideia da PGE é, com o uso da inteligência artificial da Corte, conseguir atuar de forma mais estratégica.

Pelo acordo, o STJ vai fornecer dados à PGE possibilitando a visualização de todos os recursos em trâmite na Corte, detalhados em números, percentuais de êxito e agrupados por matérias selecionadas.

A parceria vai permitir a indicação de casos com temas jurídicos já afetados ou com potencial de apreciação na sistemática dos precedentes qualificados. Outro objetivo é incentivar a resolução consensual das controvérsias.

Com isso, será possível identificar os temas para afetação à sistemática de recursos repetitivos e a verificação do grau de êxito de teses da Fazenda no STJ, segundo o procurador do Estado Leonardo Cocchieri Leite Chaves, responsável pelos trâmites do acordo. A ideia é fortalecer a litigância estratégica da Procuradoria na Corte.

Esse é o primeiro acordo de prevenção de litígios entre o STJ e uma procuradoria estadual. O acordo segue a ideia do que já foi firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU) em 2020 e que permitiu medidas de desjudicialização em 468.550 processos, como a não interposição de recursos ou a desistência das ações.

O acordo é vigente a partir da data da assinatura. A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica na terça-feira (17), em Brasília.

FONTE: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon — Brasília