Retificação – Instrução Normativa DECEM nº 164, de 05.10.2021 – DOU de 06.10.2021 – Ret. DOU de 14.10.2021.

Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix.

Nota:

Nota: Ver Instrução Normativa DECEM nº 164, de 05.10.2021 .

RETIFICAÇÃO – DOU de 14.10.2021

Na Instrução Normativa BCB Nº 164, de 5 de outubro de 2021, publicada no DOU de 6 de outubro de 2021, seção 1, página 69, proceder a seguinte retificação:

Onde se lê:

“Art. 3º Ficam revogados:

I – a Instrução Normativa BCB nº 40, de 4 de novembro de 2021;”

Leia-se:

“Art. 3º Ficam revogados:

I – a Instrução Normativa BCB nº 40, de 4 de novembro de 2020;”

FONTE: IOB Online