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RECEITA AUMENTA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS COM VENDAS ONLINE

29 de junho de 2021

A pandemia de covid-19 mudou rapidamente o hábito de consumo do brasileiro, que tem ido às compras cada vez mais pela internet.

As vendas no comércio eletrônico, também chamado de e-commerce, dispararam até maio deste ano, com crescimento de 153,5% em relação a dois anos atrás, antes da pandemia. A alta nos primeiros cinco meses de 2021 em relação a 2020 já chega a 74,4%. Segundo a Receita Federal, a tendência é de expansão.

Aumento de vendas online

As operações do comércio eletrônico são monitoradas em tempo real pela Receita e por fiscos estaduais por meio das notas fiscais eletrônicas. O valor das vendas no e-commerce (para pessoa física, empresas e para compradores no exterior) atingiu R$ 114,8 bilhões no acumulado de janeiro a maio.

Comparado ao mesmo período de 2020, foi observado aumento de 47%. Ante 2019, a alta é de 78%. Do total, R$ 65,2 bilhões em compras foram feitas por pessoas físicas; R$ 46,9 bilhões, por empresas; e R$ 2,7 bilhões por compradores fora do País.

O estudo, realizado pela Receita a pedido do Estadão, traz a lista dos produtos mais vendidos, que historicamente é liderada por eletrônicos (como celulares), vestuário e calçados. Chama atenção o crescimento das vendas de alimentos, que ocupam o terceiro lugar desde o ano passado. Produtos farmacêuticos e médicos também estão na lista.

“Muita gente não fazia compras online e, por necessidade, passou a recorrer a essa opção e não saiu mais”, diz o secretário da Receita, José Tostes, que vem se surpreendendo não só com o desempenho do e-commerce como também com todas as transações com emissão de notas fiscais eletrônicas.

Controle

Segundo ele, a Receita consegue, com as notas eletrônicas, ter um controle maior sobre a sonegação e a evasão fiscal, com influência na arrecadação. Para Tostes, a criação dos documentos fiscais eletrônicos permite um ganho de eficiência. O Fisco agora estuda de que forma o aumento das transações rastreadas pelas notas fiscais eletrônicas diminuiu o “gap tributário” – a diferença entre a arrecadação potencial, que poderia ser obtida se não houvesse a evasão, e a arrecadação efetivamente realizada.

A tributarista Vanessa Rahal Canado, ex-assessora do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reforma tributária, destaca que é preciso diferenciar as lojas físicas que se transformaram em virtuais das plataformas que viabilizam a venda de produtos de terceiros, conhecidas como marketplaces.

“Pequenos comércios passaram a anunciar nas plataformas e usar toda a estrutura delas”, diz. Para ela, a diminuição da sonegação vai depender das regras dos marketplaces para evitar responsabilização futura.

Arrecadação

De janeiro a maio, o valor das vendas feitas com nota fiscal eletrônica somou R$ 4,37 trilhões, uma alta 40% ante o ano passado. Desse total, R$ 1,78 trilhão é referente ao comércio. Até maio, a participação do e-commerce nesse total de vendas subiu de 4,9%, em 2019, para 6,5%. “São dados impressionantes que mostram uma atividade econômica pujante em 2021 quando comparada à de dois anos atrás. É economia real”, afirma o secretário.

Os dados de maio da arrecadação ainda não foram divulgados. Em abril, a arrecadação das receitas administradas (impostos e contribuições) cresceu 43% em relação ao mesmo mês do de 2020. O ministro Guedes, já antecipou que os resultados de maio serão positivos.

O coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, diz que a arrecadação tem tido um crescimento robusto, e que o aumento não se deve apenas por causa da base reprimida em relação a 2020, devido aos efeitos do início da pandemia e da suspensão do pagamento dos impostos.

“A arrecadação tem um comportamento ascendente”, diz Gomide, que destaca, sobretudo, o crescimento expressivo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que incidem sobre o lucro das empresas. “O aumento se deu em grande parte por ajustes que as empresas fizeram por conta da pandemia, de custos em geral”, diz.

Com informações da Associação Paulista de Estudos Tributários.

FONTE: Estadão

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