O título é ambíguo de propósito. E, não, não estou propondo que as empresas captem dinheiro por meio de empréstimo para recolher os tributos que deixaram de ser pagos ou aqueles cujo vencimento foi postergado. A proposta, que, aliás, não é minha, é que seja concedido crédito às empresas para que, retomando a atividade econômica, a riqueza volte a ser produzida e, como efeito, aumente também a arrecadação tributária. Lembrando, que o tributo é a receita pública por excelência, ou seja, o recolhimento dos tributos serve para manter a atuação dos governos.

Pesquisa do Sebrae concluiu que apenas 14% das pequenas e microempresas tiveram acesso ao crédito anunciado pelo governo federal. Some-se a isso o baixíssimo volume de dinheiro emprestado pelos bancos públicos e privados em à disponibilidade proporcionada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Central. O que se vê, portanto, é que dinheiro há, porém não está chegando às mãos, aos bolsos e às contas bancárias de quem precisa.

Assunto relacionado a esse é a proposta de “emissão de dinheiro” pelo Banco Central. Não se trata propriamente de ligar a impressora de papel-moeda. Na verdade, o Tesouro Nacional ou mesmo o Banco Central “comprariam” títulos de dívida de empresas privadas, colocando “dinheiro” (na verdade, crédito) no mercado, em substituição às linhas de crédito tradicionais.

Neste espaço não é possível aprofundar o assunto, mas, em poucas palavras, a concessão desse empréstimo poderia viabilizar a atividade empresarial, impactando positivamente a recuperação da economia. A empresa que, assim alavancada, aumentasse seu faturamento – e seu fluxo de caixa – teria condições financeira  para pagar o empréstimo e gerar e recolher tributos. Seriam duas formas de “devolver” o dinheiro para o Tesouro Nacional.

Não ignoro que outros efeitos dessa “emissão de moeda” teriam que ser avaliados, no entanto, o que se lê aqui e ali, inclusive no Valor Econômico, a adesão de economistas a essa proposta, desde que, provisória e feita de maneira controlada.

Enfim, o Tesouro Nacional pode – de uma forma bastante mediata – contribuir para que as empresas recolham tributos.

Fonte: Valor Econômico