De acordo com matérias jornalísticas, pesquisa da Fiocruz aponta que no início de fevereiro já havia dez mortes causadas pelo novo coronavírus, sendo mais de vinte infectados. Portanto, antes do Carnaval, provavelmente, já tínhamos a tal da contaminação comunitária. E por que o a Festa de Momo foi mantida?

Antes de responder à pergunta formulada, quero fazer um paralelo com a decisão tomada por alguns administradores de suspender o recolhimento de tributos (daqueles, obviamente, que não foram postergados pela lei).

A avaliação de prioridade para preservar caixa, normalmente, segue-se esta ordem: obrigações trabalhistas, obrigações tributárias, fornecedores de capital (incluído aluguel) e fornecedores de produtos. Dessas obrigações, os tributos são os primeiros a serem inadimplidos. O que até parece lógico: existem a questão social com os trabalhadores, a necessidade de estar em algum lugar, além dos investimentos já feitos, e o suprimento de matéria prima ou mercadorias, agora e no futuro.

A decisão sobre a inadimplência de tributos é tomada com base na pressão e nas informações disponíveis no momento. Avaliar essa decisão meses ou anos depois, sem contextualizá-la, pode ocasionar julgamentos incorretos. Por exemplo, será muito difícil “criminalizar” a inadimplência tributária ocorrida durante a quarentena.

Nesse ponto reside a similitude com a manutenção do Carnaval de 2020 pela Prefeitura de São Paulo (e do país inteiro): o administrador municipal tomou a decisão com base na pressão e nas informações disponíveis no momento. A antecedência do primeiro caso da covid-19, para o mês de janeiro, só foi confirmada agora. Na época, essa informação não estava disponível.

Da mesma forma, os administradores devem ser cobrados por suas decisões considerando o contexto em que elas foram tomadas. O que inclui a suspensão do recolhimento dos tributos.

Fonte: Valor Econômico