O secretário-geral da Organização para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação (OCDE), Angel Gurria, disse que espera lançar as bases para um imposto digital internacional sobre gigantes de tecnologia. Segundo Gurria, o tributo poderá entrar em vigor ainda em 2020.
A possibilidade de um acordo internacional para taxar gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, como Amazon, Google, Apple e Facebook, é sensível, já que os países ameaçam fazê-lo sozinhos e a Europa está dividida sobre o assunto.
“É possível. Acredito que existem condições para lançar as bases de um acordo este ano que poderá ser aprovado e entrar em vigor ainda em 2020”, disse o secretário-geral da OCDE durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. A previsão ocorre um ano depois que o esquema parecia condenado, pois os países membros da OCDE não concordaram com um texto apresentado ao G20. Na época, “não achamos que poderíamos fazê-lo este ano”, reconheceu Gurria, que acredita que “um espaço de consenso poderia se abrir agora”.
Diante das dificuldades de chegar a um acordo na OCDE e até na União Europeia, países como Grã-Bretanha, França e Espanha anunciaram sua intenção de tributar unilateralmente as grandes empresas de tecnologia.
A França, por exemplo, já criou seu imposto sobre os serviços digitais, conhecido como “Gafa” (pelas iniciais do Google, Apple, Facebook e Amazon). O tributo foi promulgado em 2019 e obriga que as empresas de tecnologia na França paguem 3% de seu faturamento.
Os Estados Unidos deram uma resposta a essa novidade e chegaram a ameaçar aumentar as tarifas sobre produtos franceses em retaliação ao imposto daquele país. O governo Trump considera a taxa aos serviços digitais uma prática discriminatória para as empresas norte-americanas.
Em janeiro deste ano, no entanto, o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, anunciou que havia sido selado um acordo entre os dois países e sobre as bases para negociações futuras de um imposto digital global, no nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Há mais de três anos, o Conselho da União Europeia vem discutindo esse assunto. Em setembro de 2017 foi criada Cimeira Digital de Taline – reunião de representantes dos países europeus para debates sobre planos para inovação digital que permitissem acompanhar as novidades sem abrir mão da sustentabilidade econômica de cada país.
Em novembro de 2019, foi elaborado um documento com um resumo dos trabalhos e posicionamentos da OCDE sobre a economia digital. Além disso, ficou definido que deveria ser feito um relatório final com direcionamentos aos países europeus até o final de 2020.
Fonte: jornaldocomercio.com