SPED/ICMS – ATUALIZADA A TABELA DE CÓDIGOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS E RESPECTIVOS CÓDIGOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EFEITO DE REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NF-E

6 de fevereiro de 2020

Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a atualização da tabela de código de benefício fiscal, citada nas regras de validações N12-94 e N12-98, que consta da Nota Técnica (NT) nº 1/2019.

A tabela cBenef x CST foi atualizada em 31.01.2020, complementando à Nota Técnica nº 1/2019, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST), contendo alterações com relação aos códigos de benefícios fiscais do Rio Grande do Sul.

(Disponível em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=VlVrE6prXfM=. Acesso em 05.02.2020)

FONTE: Editorial IOB