Telefone: (11) 3578-8624

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881 – INSTITUI A “DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA” E “ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Prezados leitores, como a maioria deve ter visto na mídia, […]

Mais...

CARF ANALISA O MOMENTO DE INCIDÊNCIA DO IRPF NA INCORPORAÇÃO DE AÇÕES

Na coluna desta semana, iremos tratar do tema do momento […]

Mais...

STF JULGARÁ RETENÇÃO DE BENS IMPORTADOS PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE TRIBUTOS

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é constitucional condicionar […]

Mais...

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA VISÃO DA RECEITA FEDERAL (PN COSIT 4/18)

O tema dos limites ao direito dos contribuintes ao planejamento […]

Mais...

STF RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO

Em votação no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal […]

Mais...

Receba nossas newsletters