Telefone: (11) 3578-8624

FALÊNCIA DO DEVEDOR NÃO DEVOLVE A SEU PATRIMÔNIO BEM ANTERIORMENTE ALIENADO EM FRAUDE À EXECUÇÃO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]

Mais...

TRF4 DETERMINA ADEQUAÇÃO DA RETENÇÃO DE IR SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS PARA ALTAS RENDAS

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da […]

Mais...

RECEITA ESCLARECE TRIBUTAÇÃO NA CESSÃO DE CRÉDITOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PRECATÓRIOS

Solução de Consulta Cosit nº 113/2026 define regras para incidência […]

Mais...

CNI PEDE AO STF DIREITO A CRÉDITO DE IPI, PIS E COFINS DEPOIS DA REONERAÇÃO DA LC 224/25

Para Confederação, lei criou regime híbrido para o PIS/Cofins que […]

Mais...

CONTRIBUINTES VENCEM NOS TRFS EXCLUSÃO DO ISS DO CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Questão é derivada da chamada “tese do século” e pode […]

Mais...

Receba nossas newsletters