Nova tecnologia mapeia casos com questões jurídicas equivalentes e cria as condições necessárias para o julgamento em larga escala.

A Receita Federal alcançou um marco inédito, ao realizar o julgamento conjunto de mais de 15 mil processos administrativos fiscais com idêntica questão de direito. A solução permite o tratamento em larga escala de processos com características semelhantes, promovendo agilidade na tramitação, racionalização de procedimentos e uniformidade na aplicação da legislação tributária.

A base é uma ferramenta desenvolvida pela equipe da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório (Codar), em parceria com o Serpro, capaz de identificar e organizar grandes volumes de processos repetitivos. A tecnologia permite mapear milhares de casos com questões jurídicas equivalentes, criando as condições necessárias para a adoção de uma estratégia de julgamento em escala.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão do contencioso tributário. Os trabalhos agora avançam para as etapas de formalização dos acórdãos e comunicação aos contribuintes. O resultado esperado é reduzir o tempo de julgamento dos processos para entregar uma decisão mais rápida.

Com informações da Receita Federal

FONTE: FENACON – POR FERNANDO OLIVAN