Telefone: (11) 3578-8624

HÁ DESVIO DE FINALIDADE NAS INVESTIGAÇÕES PENAIS FEITAS PELA RECEITA

O tema exige análise acerca dos limites jurídicos de atuação […]

Mais...

STF LIBERA SEGURO SAÚDE DO PAGAMENTO DE ISS

Relator, ministro Luiz Fux: pedido de modulação dos efeitos negado.

Mais...

SPED – PUBLICADA VERSÃO 1.30 DO GUIA PRÁTICO DA EFD CONTRIBUIÇÕES

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações […]

Mais...

SEM AUTORIZAÇÃO – MINISTRO DO STJ SUSPENDE AÇÃO PENAL POR QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA RECEITA

Decisão reconsidera posicionamentos do STJ, que estava considerando válida a […]

Mais...

JUSTIÇA MANTÉM COBRANÇA DE IR SOBRE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE NÃO RESIDENTE

Marcelo Koji: “Um ano e meio já foi tempo suficiente […]

Mais...

Receba nossas newsletters