Telefone: (11) 3578-8624

PREFEITOS EM DISPUTA POR ESPAÇO NO CONSELHO DO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Frente Nacional de Prefeitos vai à Justiça, anula regras e […]

Mais...

PARECER DA PGFN ALERTA PARA IMPACTO DA “PEJOTIZAÇÃO” NO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA

Questão voltou a ganhar destaque com a decisão do ministro […]

Mais...

PEJOTIZAÇÃO: ANÁLISE DO STF PODE AMPLIAR HIPÓTESES, DIZ ESPECIALISTA

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

Mais...

É POSSÍVEL PENHORAR RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE DEVEDOR, DECIDE STJ

A regra geral de impenhorabilidade de salário pode ter exceções, […]

Mais...

ICMS NACIONAL – PUBLICADOS PROTOCOLOS QUE DISPÕEM SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COMBUSTÍVEIS, PASSE FISCAL, ENTRE OUTROS

Despacho Confaz nº 11/2025 – DOU de 17.04.2025. 

Mais...

Receba nossas newsletters