“O Brasil ostenta uma das maiores cargas tributárias do mundo. Precisamos de um ambiente melhor para crescer”, diz o manifesto de entidades ligadas ao setor produtivo.
Entidades ligadas ao setor produtivo publicaram, nesta segunda-feira (26), um manifesto defendendo que o Congresso Nacional avalie anular os efeitos do decreto do governo federal que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Esperamos que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e avalie com responsabilidade a anulação do teor do decreto do Governo Federal. O Brasil ostenta uma das maiores cargas tributárias do mundo. Precisamos de um ambiente melhor para crescer — e isso se faz com aumento de arrecadação baseado no crescimento da economia, não com mais impostos”, diz o manifesto.
Assinam o documento a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
No Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, existem projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto editado pelo Executivo.
Na semana passada, o governo editou decretos para elevar as alíquotas de IOF cobradas em operações de crédito e de câmbio para empresas e pessoas físicas. O texto também prevê que o imposto incidirá em aplicações superiores a R$ 50 mil mensais em previdências privadas do tipo VGBL. Além disso, aumenta a alíquota para compras internacionais utilizando cartões de crédito e débito pré-pagos. As novas regras já estão em vigor.
Recuo do governo
Após uma reação negativa do mercado, o governo recuou das medidas que subiam as alíquotas para aplicações de fundos nacionais no exterior e remessas de pessoas físicas para investimentos fora do país.
Segundo texto da nota conjunta, a medida do governo federal aumenta o custo do crédito para negócios do setor produtivo.
“A medida encarece o crédito para empreendimentos produtivos, aumentando a carga tributária do IOF sobre empréstimos para empresas em mais de 110% ao ano e, ao mesmo tempo, expõe assimetrias. A tributação no câmbio impacta a importação de insumos e bens de capital necessários para o investimento privado e a modernização do parque produtivo nacional. A tributação sobre VGBL amplia distorções no mercado financeiro, uma vez que outros produtos não foram tributados e desincentiva a formação de poupança nacional de longo prazo em favor de investimentos de curto prazo”, diz a nota.
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR CAETANO TONET — BRASÍLIA