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REFORMA DEFINE 27 SERVIÇOS DE SAÚDE QUE TERÃO ALÍQUOTAS DE IBS E CBS REDUZIDAS EM60%; VEJA LISTA

25 de abril de 2024

O texto da regulamentação da reforma tributária enviado pelo governo ao Congresso Nacional definiu que 27 serviços de saúde terão redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Veja a lista abaixo:

  1. Serviços cirúrgicos; ·
  2. Serviços ginecológicos e obstétricos; ·
  3. Serviços psiquiátricos; ·
  4. Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva; ·
  5. Serviços de atendimento de urgência; ·
  6. Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores; ·
  7. Serviços de clínica médica; ·
  8. Serviços médicos especializados; ·
  9. Serviços odontológicos; ·
  10. Serviços de enfermagem; ·
  11. Serviços de fisioterapia; ·
  12. Serviços laboratoriais; ·
  13. Serviços de diagnóstico por imagem; ·
  14. Serviços de bancos de material biológico humano; ·
  15. Serviços de ambulância; ·
  16. Serviços de assistência ao parto e pós-parto;
  17. Serviços de psicologia;
  18. Serviços de vigilância sanitária; ·
  19. Serviços de epidemiologia; ·
  20. Serviços de vacinação; ·
  21. Serviços de fonoaudiologia; ·
  22. Serviços de nutrição; ·
  23. Serviços de optometria; ·
  24. Serviços de instrumentação cirúrgica; ·
  25. Serviços de biomedicina; ·
  26. Serviços farmacêuticos; ·
  27. Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR GUILHERME PIMENTA, JÉSSICA SANT’ANA, ESTEVÃO TAIAR E RAPHAEL DI CUNTO, VALOR — BRASÍLIA

 

 

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