Telefone: (11) 3578-8624

NÃO HÁ DIREITO REAL DE HABITAÇÃO SOBRE IMÓVEL COMPRADO PELO FALECIDO EM COPROPRIEDADE COM TERCEIRO

A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos pela […]

Mais...

DIRF – DEFINIDAS AS REGRAS PARA A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2020 (DIRF 2021)

Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 – DOU 1 de 23.11.2020.

Mais...

NOVO ENTENDIMENTO NA COBRANÇA DO ITBI

O julgado muda o cenário e o que até então […]

Mais...

CNPJ – RECEITA FEDERAL ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 – DOU 1 de 20.11.2020.

Mais...

ÓRGÃOS DEVEM INDICAR ENCARREGADO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e […]

Mais...

Receba nossas newsletters