Telefone: (11) 3578-8624

PGR É FAVORÁVEL À MODULAÇÃO DE DECISÃO SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS

SÃO PAULO – A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um […]

Mais...

ATUAÇÃO LEGÍTIMA – TRIBUTARISTA NÃO DEVE SER PENALIZADO PELA RECEITA, DIZEM DIRIGENTES DA OAB

Os presidentes de comissões tributárias de seccionais da Ordem dos […]

Mais...

A TRIBUTAÇÃO DO PRÊMIO A EMPREGADOS

É importante que a premiação não seja expressamente pactuada com […]

Mais...

DADOS ACESSÍVEIS – CÂMARA VAI VOTAR PROJETO DE LEI QUE MODIFICA REGRAS DE LICITAÇÃO

Câmara vai votar projeto de lei que modifica regras de […]

Mais...

CONTRATO FRAUDULENTO – EMPREGADO FORÇADO A VIRAR SÓCIO MINORITÁRIO É EXCLUÍDO DE EXECUÇÃO

Trabalhador coagido a virar sócio minoritário de empresa, sob pena […]

Mais...

Receba nossas newsletters