Secretário afirmou que equipe econômica vai explicar ao Senado os impactos

O secretário-extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou hoje, que a equipe econômica continuará tendo postura proativa para explicar aos senadores o impacto de 0,53 ponto percentual (p.p.) na alíquota padrão de referência em função da inclusão da proteína animal na cesta básica desonerada.

“Vamos [ter essa proatividade]. Tivemos na Câmara e vamos ter no Senado”, explicou Appy ao Valor, em sua primeira entrevista após a Câmara concluir a aprovação do texto principal da regulamentação da reforma tributária.

“A secretaria teve uma posição que foi encontrada no projeto original, o Congresso mudou. E a gente respeita a decisão do Congresso. O Senado vai avaliar toda a composição de tudo que está na cesta básica. Assim como a Câmara fez, o Senado vai fazer esse trabalho de novo e a gente vai dar apoio técnico para eles entenderem como mudanças nesse desenho afetam”, acrescentou.

Após uma queda de braço que colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a oposição e a bancada ruralista de um lado e a equipe econômica e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de outro, a proteína animal foi incluída na cesta básica isenta de impostos na reta final da votação da regulamentação na semana passada.

Diante da sinalização de que a própria base governista apoiaria a medida, o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu a aprovação de um destaque do PL, principal legenda da oposição, que tratava do tema.

Appy evitou abordar o assunto como uma derrota da equipe econômica e destacou que a manutenção do item na cesta desonerada não é uma decisão da Fazenda. “Isso é o Senado que vai decidir. A Fazenda só vai dar apoio para o Senado tomar a melhor decisão possível. Nem foi a Fazenda que definiu as mudanças que foram feitas na Câmara, foi a política. A gente tem que respeitar a política”.

O auxiliar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pontuou que a equipe econômica subsidiará todas as questões que o Senado quiser discutir.

“Nosso trabalho é fornecer para os políticos informações para que eles tomem a decisão que seja mais fundamentada possível. Do ponto de vista distributivo, o ideal era nem ter cesta básica e fazer tudo via cashback. Mas, já na emenda constitucional, o Congresso optou por ter cesta básica e cashback”.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR MARCELO RIBEIRO, JÉSSICA SANT’ANA E BEATRIZ OLIVON – BRASÍLIA