Conselheiros representantes da Fazenda aderiram ao movimento dos auditores fiscais por reajuste

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu as sessões que estavam agendadas para a próxima semana, tanto das Turmas quanto da Câmara Superior. O motivo é a falta de quórum em decorrência dos conselheiros representantes da Fazenda que aderiram ao movimento de paralisação dos auditores fiscais.

A retomada das sessões presenciais, prevista para a semana passada, já havia sido suspensa pelo Carf por causa da adesão de conselheiros representantes da Fazenda ao movimento dos auditores fiscais por reajuste na remuneração. Mas o órgão ainda não tinha se manifestado sobre as semanas seguintes, em que há mais julgamentos presenciais marcados.

Advogados e conselheiros representantes dos contribuintes já haviam solicitado ao conselho que as sessões não fossem realizadas de forma presencial. Hoje, a Associação dos Conselheiros dos representantes dos contribuintes (Aconcarf) publicou nota pública sobre o assunto.

Na nota, a Aconcarf afirmou que a saúde dos conselheiros deve ser, prioritariamente, preservada, frente à crise sanitária, com aumento expressivo de contaminação da população com a nova variante da covid-19.

Além das demandas hospitalares e internações, a nota cita os cancelamentos de voos de companhias aéreas decorrentes do aumento de casos de doenças respiratórias na tripulação – muitos conselheiros e advogados viajam de outras cidades para participar dos julgamentos em Brasília.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também havia solicitado ao Carf um posicionamento sobre as sessões futuras.

FONTE: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon