A 8ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, reconheceu direito […]
Mais...A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que […]
Mais...O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional […]
Mais...A proposta unifica tributos que incidem sobre o consumo, com […]
Mais...Terceiros precisam de autorização para produzir, usar ou vender produtos […]
Mais...