Telefone: (11) 3578-8624

RECEITA RESTRINGE USO DE CRÉDITOS OBTIDOS POR MEIO DE AÇÕES COLETIVAS

Instrução Normativa nº 2288 impõe novos critérios para a compensação […]

Mais...

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS/PREVIDENCIÁRIA – RECEITA FEDERAL INCLUI NOVAS HIPÓTESES DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS DA COFINS E DO PIS-PASEP, E SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL

Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 – DOU 1 de 10.11.2025.

Mais...

STF: MAIORIA QUER LIMITAR VALOR DE MULTAS POR ERRO EM DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA

Votação está favorável aos contribuintes com percentual máximo de 60% […]

Mais...

MAIORIA NO STF AFASTA A TRIBUTAÇÃO DE PLANOS DE STOCK OPTIONS

Sem reanálise do mérito pelo Supremo, a última palavra seria […]

Mais...

SPLIT PAYMENT NA LC 214/2025: O PONTO DE VIRADA DO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO DIGITAL NO BRASIL

Introdução 

Mais...

Receba nossas newsletters