Telefone: (11) 3578-8624

TEMA 118: PRESIDENTE DO STF RETIRA JULGAMENTO SOBRE ISS NA BASE DO PIS/COFINS DA PAUTA DE 4ª FEIRA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, removeu […]

Mais...

O CRITÉRIO ESPACIAL DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA NO IBS E CBS

A positivação da norma jurídica tributária exige especial atenção à […]

Mais...

ATENÇÃO AOS FORNECEDORES

Reforma tributária e exigência da divulgação de informações financeiras sobre […]

Mais...

LC 227/2026 E AS MULTAS DO IBS/CBS: PUNIÇÃO EM LARGA ESCALA E LIMITES CONSTITUCIONAIS

A reforma tributária foi aprovada sob promessas de simplicidade, transparência […]

Mais...

VAR CONSTITUCIONAL: O IMPEDIMENTO DO PLP 108

Projeto aprovado afrontou comprometeu coerência da reforma tributária; veto presidencial […]

Mais...

Receba nossas newsletters