Mecanismo devolve aos exportadores parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, na forma de crédito tributário
O vice-presidente Geraldo Alckmin informou nesta quarta-feira (13) que vai aumentar a alíquota do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários) como parte do plano de contingência voltado às empresas afetadas diretamente pelo tarifaço.
“Esse Reintegra está sendo estendido para todas as empresas que exportam para os EUA. Micro e pequenas terão 6%, as demais 3%”, disse o vice-presidente.
A iniciativa antecipa os efeitos da Reforma Tributária, ao desonerar a atividade exportadora. O Reintegra devolve aos exportadores brasileiros parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, na forma de crédito tributário.
O mecanismo ajuda a reduzir custos e aumentar a competitividade no mercado externo.
Atualmente, empresas de grande e médio porte de produtos industrializados têm alíquota fixada em 0,1%. Já as micro e pequenas empresas recebem de volta 3% de alíquota por meio do programa Acredita Exportação.
O benefício será concedido às empresas cujas exportações de produtos industrializados foram prejudicadas por medidas tarifárias unilaterais.
Veja detalhes:
Tarifaço
A tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros está em vigor desde 6 de agosto. Segundo levantamento preliminar do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a alíquota incidirá sobre 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos.
A ordem executiva assinada pela Casa Branca traz uma lista com cerca de 700 produtos que ficaram de fora da medida. Entre as exceções, estão aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro.
Além disso, 19,5% das exportações brasileiras para os EUA estão sujeitas a tarifas específicas, aplicadas a todos os países. É o caso das autopeças, cuja alíquota é de 25%, aplicável a todas as origens.
De acordo com o MDIC, 64,1% das exportações brasileiras seguem concorrendo com produtos de outras origens no mercado americano em condições semelhantes.
FONTE: CNN BRASIL – POR VITÓRIA QUEIROZ E GABRIEL GARCIA – BRASÍLIA