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AVANÇO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEPENDE DE ACERTO ENTRE PACHECO, LIRA, LULA E HADDAD

11 de outubro de 2024

Segundo interlocutores que acompanham debates, senador Eduardo Braga (MDB-AM) permanecerá como relator da regulamentação mesmo após problemas de saúde

DE ROMA, ITÁLIA – A votação da reforma tributária no Senado depende de um acerto entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram à EXAME interlocutores que acompanham de perto as negociações.

Pacheco sinalizou aos interlocutores que espera uma sinalização positiva de Lira de que a Câmara não alterará eventuais aperfeiçoamentos que podem ser feitos pelo Senado. “Não há faca no pescoço, mas a busca por um acordo positivo entre as partes”, disse um interlocutor do presidente do Senado.

Impasse entre Câmara e Senado

Um mal-estar entre senadores e deputados foi criado após a Câmara rejeitar todas as mudanças feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

Um técnico da ala política afirmou que outra variável precisa ser considerada nessa discussão. Segundo ele, a PEC, como determina a lei, foi direto à promulgação, e a regulamentação da reforma tributária depende de sanção presidencial por ser um projeto de lei complementar.

Lula e Haddad no centro das negociações

Com isso, na regulamentação, Haddad e Lula passam a ser interlocutores de peso nas negociações. Dessa forma, eventuais mudanças no texto ou acordos descumpridos podem ser vetados pelo presidente da República.

Relatoria permanecerá com Eduardo Braga

Dúvidas sobre a permanência do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na relatoria da regulamentação da reforma tributária surgiram após o parlamentar ser submetido a uma cirurgia para retirada de uma hérnia de disco e um cisto nesta quinta-feira, 10.

Interlocutores de Pacheco, entretanto, afirmaram que Braga permanecerá à frente da relatoria. Ele só deixará o posto se manifestar a intenção.

FONTE: EXAME – POR ANTONIO TEMÓTEO

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