Ministro diz que regulamentação das regras para tributação do consumo não trazem prejuízo se ficarem para o ano que vem
As propostas de reforma tributária sobre a renda já estão nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve apresentá-las em um “futuro próximo”. A afirmação foi feita ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
De acordo com Haddad, as propostas foram apresentadas por ele próprio e outros integrantes do Ministério da Fazenda para Lula em uma reunião de duas horas realizada no Palácio da Alvorada. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também “já está informado das propostas”. A ideia com a reforma é isentar do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até R$ 5 mil – uma das principais promessas eleitorais de Lula.
“Um dos caminhos oferecidos parece bastante promissor dos pontos de vista econômico e político”, disse Haddad.
A respeito da regulamentação da reforma tributária sobre consumo, o ministro da Fazenda afirmou que não haverá “prejuízo” se a discussão for concluída no ano que vem. Mas disse que acredita ser possível que os projetos de lei sejam aprovados tanto na Câmara quanto no Senado ainda em 2024, para que Lula sancione as mudanças até o fim de dezembro.
“Penso que não seria nem justo com as pessoas envolvidas nesse empreendimento que elas não tivessem possibilidade de concluir a regulamentação durante a presidência das duas casas [Câmara e Senado]”, disse, referindo-se respectivamente aos presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Classificados por Haddad como “os grandes líderes dessa mudança”, Lira e Pacheco deixam a presidência de Câmara e Senado no começo do ano que vem.
Na área econômica, o ministro da Fazenda mostrou alguma preocupação com os reflexos do enfraquecimento da economia chinesa.
“As pessoas começam a falar que não só está desacelerando, como pode ter uma retração da economia internacional, e aí penalizando exportadores de commodities, como o Brasil”, disse. Ele também mencionou a necessidade de atenção a “eleições em países estratégicos”.
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR ESTEVÃO TAIAR E GABRIEL SHINOHARA – DE BRASÍLIA