Com novos ajustes, programa do Governo Federal oferece condições especiais para microempreendedores individuais e empresários regularizarem débitos.
Em um esforço para estimular a recuperação econômica e oferecer soluções para empreendedores endividados, o Governo Federal expandiu o programa Desenrola Brasil, agora abrangendo também os Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenas empresas. Lançado originalmente em junho de 2023 com foco em pessoas físicas inadimplentes, o programa passou por ajustes significativos, estendendo seu alcance para atender esse segmento vital da economia brasileira, em um movimento estratégico que busca aliviar o peso das dívidas e promover a regularização de milhares de microempresários.
O Desenrola Brasil para MEI, também conhecido como Desenrola PJ, é uma oportunidade única para que MEIs e pequenas empresas possam renegociar suas pendências financeiras com condições especiais. Até então, o programa não contemplava os microempreendedores, mas a alteração incluiu esse grupo, bem como micro e pequenos empresários inadimplentes que enfrentam dificuldades para regularizar suas dívidas com instituições financeiras. Essa mudança visa principalmente a recuperação de crédito e a promoção de uma economia mais inclusiva.
Inclusão dos MEIs e pequenas empresas no programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a inclusão de MEIs no Desenrola Brasil com base na necessidade de atender um grande contingente de empreendedores inadimplentes, que somam mais de 6,3 milhões. Essa decisão foi recebida com grande expectativa por microempresários, uma vez que a inadimplência tem sido um dos principais obstáculos para o crescimento e a sustentabilidade de pequenos negócios no país.
Agora, microempreendedores e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, que estão com dívidas em atraso há mais de 90 dias, podem aderir ao programa. Entre os benefícios oferecidos estão prazos de pagamento estendidos e a possibilidade de descontos expressivos nas dívidas, dependendo da negociação com os bancos participantes.
Como funciona a renegociação
A adesão ao Desenrola Brasil para MEIs é simples e pode ser feita diretamente pelo site oficial do governo (gov.br) ou por meio das plataformas digitais das instituições financeiras participantes, como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, entre outros. O processo de renegociação inclui a escolha das dívidas que o microempreendedor deseja regularizar, o estudo das propostas apresentadas pelos bancos e a seleção da forma de pagamento mais adequada.
O programa oferece a possibilidade de parcelamento em até 60 meses, proporcionando maior flexibilidade para o pagamento dos débitos. Além disso, as condições de renegociação variam conforme cada banco, o que permite ao empresário encontrar a opção que melhor se ajusta às suas condições financeiras. Vale ressaltar que, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apenas as instituições cadastradas no programa podem oferecer as condições especiais de renegociação, o que garante segurança ao processo.
Prazo para adesão
O Desenrola Brasil para MEI estará disponível até 31 de dezembro de 2024, o que dá um período significativo para que os empresários possam avaliar suas finanças e aderir ao programa. No entanto, é aconselhável que os interessados iniciem o processo o quanto antes, para garantir que possam se beneficiar das melhores condições de renegociação.
Instituições financeiras parceiras
O sucesso do Desenrola Brasil para Pequenos Negócios está diretamente ligado à colaboração com grandes instituições financeiras do país. Entre os bancos que aderiram à iniciativa estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntas, essas instituições representam cerca de 73% do total da carteira de crédito destinada a micro e pequenas empresas no Brasil, o que garante ampla cobertura e acesso ao programa.
Com a adesão ao programa, é importante que os microempreendedores e pequenos empresários estejam atentos a possíveis fraudes. A Febraban reforça que a renegociação deve ser realizada exclusivamente pelos canais oficiais dos bancos participantes, como agências, internet banking ou aplicativos móveis. Qualquer oferta de renegociação feita fora dessas plataformas deve ser tratada com cautela, e os empresários são orientados a contatar seus bancos em caso de dúvidas ou suspeitas.
Impacto econômico
O Desenrola Brasil tem se mostrado uma ferramenta eficaz não apenas para o cidadão comum, mas também para o fortalecimento dos pequenos negócios, que representam uma parcela significativa da economia nacional. Com a inclusão dos MEIs, o governo reforça seu compromisso com a recuperação financeira desse setor, possibilitando que milhares de empresários retomem sua capacidade de crédito e voltem a investir em seus negócios. Além disso, iniciativas como o Desenrola FIES, que já beneficiou mais de 5,3 milhões de brasileiros, evidenciam o esforço do governo em promover programas de recuperação financeira abrangentes e eficazes.
Com uma cobertura que abrange desde pequenos valores até dívidas mais expressivas, o Desenrola Brasil para MEI promete ser um divisor de águas para milhares de microempresários que, até então, viam poucas alternativas para regularizar sua situação financeira. Para aqueles que estão inadimplentes, essa é uma oportunidade valiosa de começar 2024 com as finanças em dia e perspectivas renovadas de crescimento.
FONTE: CONTÁBEIS – POR JULIANA MORATTO