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ESPERAMOS CONCLUIR A REFORMA TRIBUTÁRIA EM 2025, DIZ À CNN SECRETÁRIO DA FAZENDA

4 de setembro de 2024

Dario Durigan afirma que projeto é bem visto e pode levar a ganho de produtividade no Brasil

Em entrevista à CNN, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, revelou que a expectativa do ministério é concluir a reforma tributária em 2025.

Durigan destacou a importância do projeto para o país, enfatizando seu potencial para impulsionar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

Segundo Durigan a reforma tributária, vista inicialmente como um desafio complexo, alcançou um marco histórico com a alteração constitucional aprovada no ano passado. A mudança reformula a tributação do consumo no país.

Consenso e desafios

O secretário ressaltou o amplo consenso em favor da reforma entre o Congresso Nacional, as forças produtivas e a sociedade civil.

Ele reconheceu a existência de conflitos pontuais de interesse, mas afirmou que estes são vistos com naturalidade e devem ser resolvidos através do voto no Congresso Nacional.

O processo de implementação da reforma envolve dois projetos de lei. O primeiro, mais complexo, trata do mérito da discussão tributária, incluindo base de cálculo, alíquotas e casos de incidência.

O segundo projeto, focado em aspectos processuais, foi construído em colaboração com estados e municípios.

Prazos e expectativas

Apesar da expectativa inicial de votar os dois projetos ainda este ano, Durigan admitiu que, se a conclusão ficar para 2025, não representará um prejuízo maior.

“O ideal seria que a gente apreciasse isso nas duas Casas este ano, sancionasse e desse o tempo para as administrações tributárias se atualizassem e se preparassem para fazer a transição”, afirmou.

O secretário enfatizou que a reforma não é uma iniciativa voltada apenas para a gestão atual, mas sim um projeto de longo prazo para o país.

Ele mencionou o apoio recebido de diversos setores da indústria brasileira, que veem a reforma como uma oportunidade de ganho de produtividade há muito esperada.

Durigan concluiu ressaltando que, mesmo que a aprovação final ocorra em 2025, o importante é manter o compromisso com o horizonte de implementação, garantindo tempo suficiente para que as administrações se adaptem às mudanças, especialmente na área federal.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN.

FONTE: CNN BRASIL

 

 

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