Membros do Ministério da Fazenda avaliam que, com a elevação da alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 27,97% a partir das mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária, o desafio agora é como tornar a trava de 26,5% auto-aplicável. Uma das ideias estudadas e que conta com a simpatia da pasta, disseram, é defender junto ao Senado aplicar um “corte linear” nas exceções.

Hoje, a Fazenda divulgou oficialmente que as alterações promovidas pelos deputados elevaram em 1,47 ponto percentual a alíquota padrão, que sai de 26,5% para 27,97%. Os novos itens inseridos na cesta básica de alimentos submetidos à alíquota zero, estão entre as medidas de maior impacto sobre a alíquota de referência. Houve a inclusão das carnes e dos queijos. Segundo a pasta, também há impactos relevantes com a ampliação da lista de medicamentos na alíquota reduzida e as reduções de alíquotas para o setor imobiliário.

Uma fonte comentou que, com um corte linear, um setor não seria mais favorecido do que o outro, tanto nas alíquotas reduzidas quanto nos regimes específicos.

Essa possibilidade chegou a ser discutida durante a tramitação na Câmara dos Deputados e, de acordo com membros da pasta, contaria com a simpatia do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação no Senado. Outra possibilidade tida como “mais difícil” seria uma revisão setor a setor, considerando as listas anexas e a própria cesta básica.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR GUILHERME PIMENTA E ESTEVÃO TAIAR – BRASÍLIA