Segundo Aziz, não há pressa para a análise da matéria, que poderia ficar para o ano que vem

O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi hoje à tribuna do plenário da Casa para cobrar que o governo retire a urgência constitucional da regulamentação da reforma tributária. Segundo Aziz, não há pressa para a análise da matéria, que poderia ficar para o ano que vem.

“Esta é uma Casa que às vezes faz modificações que são interessantes para o país e muitas vezes não são acolhidas. Então, o que eu acho que nós temos que fazer é primeiro pedir ao governo que tire a urgência da lei complementar. Nós não temos pressa para votar isso, até porque isso não vai vigorar a partir do ano que vem, isso vai vigorar daqui a alguns anos. Tempo suficiente para que a gente possa, com muita clareza, aprovar algo que vai ser para o resto da vida”, disse Aziz.

“Nós não vamos modificar num dia de manhã ou num dia ou outro as questões das leis complementares. Isso vai ser sobre a economia do país, a competitividade das empresas brasileiras, trata-se do agronegócio, das indústrias de componentes, das indústrias de bens finais, trata-se do pequeno, do médio e do grande empresário, do microempresário. Nós temos que analisar com carinho tudo aquilo que vamos votar”, acrescentou.

Aziz reforçou que é preciso ter “todo o cuidado” com as leis complementares “para que a gente não sofra consequências muito grandes no final”. Em seguida, o parlamentar amazonense fez um apelo para que o presidente o Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), converse com a equipe econômica e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo fim da urgência.

Na semana passada, após reunião com o relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) chegou a dizer que concordava com a retirada da urgência. Logo após, no entanto, ele foi procurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que insiste na manutenção do regime de tramitação mais célere.

Ontem, em visita ao Senado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou se comprometer com a retirada da urgência neste momento.

O prazo termina em 23 de setembro, quando a pauta do plenário da Casa ficará trancada sem a deliberação. Em função do impasse, Eduardo Braga ainda não foi nem sequer formalizado relator. Ao Valor, ele disse que não tem conseguido trabalhar inteiramente, nem mesmo preparar o plano de trabalho.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR JULIA LINDNER E CAETANO TONET – BRASÍLIA