Segundo o Fundo, o impacto da reforma poderia ser de 0,3 a 0,5 pontos percentuais a mais por ano no crescimento do PIB durante a transição, entre 2026 a 2033
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a reforma tributária do Brasil, ao obter sucesso em eliminar ineficiências, aumentará o nível do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 6% a 11% ao longo da transição (2026 a 2033), ante um cenário sem reforma.
O FMI apresentou suas novas projeções no relatório anual sobre a economia do país, a consulta do Artigo IV de 2024, divulgado no fim da semana passada.
O impacto da reforma, segundo o FMI, poderia ser de 0,3 a 0,5 pontos percentuais a mais por ano no crescimento do PIB durante a transição.
“Espera-se que a implementação da reforma do IVA [Imposto sobre Valor Agregado] aumente a produtividade, crie empregos formais e melhore a equidade do sistema tributário”, diz o FMI.
Com isso, bem como a perspectiva de crescimento da produção de petróleo no país, o FMI também elevou sua estimativa para o PIB potencial do Brasil de 2% para 2,5%.
É mais do que o consenso de mercado indica nas projeções de mais longo prazo da pesquisa Focus, do Banco Central, observa Bráulio Borges, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre) e economista da LCA Consultores.
“O Focus continua em 2% e praticamente não mudou depois da aprovação da reforma tributária, o que me faz dizer que ele está com um pouco de atrasado ou até que os agentes estão um pouco céticos, querendo esperar a aprovação completa para ver se o Congresso não vai desidratar a reforma nessa fase de regulamentação”, afirma.
Na quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma. O texto segue agora para discussão no Senado.
Para ampliar os ganhos com a reforma, o sistema de “cashback” (devolução de parte do imposto a famílias mais pobres) poderia ser ampliado, e as isenções e taxas reduzidas, limitadas, sugere o FMI.
Para garantir uma implementação harmoniosa durante a fase de transição, diz a entidade, será necessário “enfrentar os desafios operacionais e de governança”, como integrar a gestão do CBS/IBS (os novos impostos), reembolsar integralmente os créditos excedentes em tempo hábil e harmonizar as administrações fiscais para aproveitar sinergias entre níveis de governo e permitir a implementação de uma estratégia de conformidade única.
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR ANAIS FERNANDES – SÃO PAULO