Proposta enviada pelo governo não zerava tributos sobre proteínas; assunto é pauta na regulamentação da reforma tributária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 3ª feira (2.jul.2024) a inclusão de carnes mais simples na Cesta Básica Nacional, que tem alíquota zero de impostos. Disse, contudo, que os cortes nobres devem continuar a ser tributados.

“Temos que fazer uma diferenciação. Tem vários tipos de carne, a carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara pode pagar um impostozinho. Mas tem a carne que o povo consome; frango, por exemplo, não precisa ter imposto, faz parte do dia a dia do povo brasileiro, como ovo, músculo, acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”, afirmou Lula, durante entrevista à rádio Sociedade, da Bahia.

Atualmente, o assunto é pauta na regulamentação da reforma tributária. No projeto enviado pelo governo federal ao Congresso, as carnes ficaram de fora do imposto zero.

A equipe econômica do governo propôs a redução de 60% no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) em produtos do tipo. Mas Lula falou que ela “não é irrevogável, pode mudar”.

“Eu sou favorável [à inclusão das carnes]. Aliás, já conversei isso com Haddad [ministro da Fazenda], com o Galípolo [diretor de Política Monetária do Banco Central] e o pessoal do Tesouro”, declarou.

Há um custo político para o governo Lula se a carne for taxada. O presidente fez campanha em 2022 dizendo que a picanha voltaria para a mesa dos pobres. Mais impostos deixariam o produto mais caro.

O projeto está em discussão por grupos de trabalho na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o relatório seja concluído nesta semana.

O texto do governo também propôs a criação do imposto seletivo, que aumenta a taxação de produtos considerados nocivos à saúde, como bebidas açucaradas. Por outro lado, a alíquota reduzida da cesta básica nacional abaixa os preços do açúcar. Veja detalhamento:

FONTE: PODER360