QUALQUER ALIMENTO DEVERIA SER MAIS BARATO, DIZ ABIA SOBRE TRIBUTÁRIA

1 de julho de 2024

Maior indústria do país, setor de alimentos discorda de classificações a produtos e critica o termo ultraprocessado.

A Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) é crítica quanto à eficácia da taxação seletiva sobre bebidas açucaradas na reforma tributária. O “imposto do pecado” foi incluído no PLC (projeto de lei complementar) 68 de 2024 por sugestão do governo para desencorajar o consumo de produtos considerados nocivos à saúde. Na lista, também estão incluídos itens como cigarro e cerveja.
Para o setor que representa a maior parte da indústria do país, a iniciativa pouco será útil ao combate à obesidade e às doenças crônicas, como propõe quem a defende. Seu principal efeito, diz a associação, será o de pesar no bolso do consumidor.
“As pessoas dizem que a indústria tem que pagar mais caro. Mas não nos enganemos, essa é uma reforma do consumo, não é da renda. O que se paga a mais é o consumidor quem vai pagar”, afirmou o presidente da entidade, João Dornellas, em ao Poder360.
Os países da América Latina e do Caribe são onde mais se gasta com a alimentação. Principalmente, numa dieta saudável. No Brasil, o custo médio de um prato nutritivo é de US$ 3,10, por volta de R$ 16,50. É 4 vezes mais que o valor de uma dieta calórica mínima, com custo de US$ 0,8 (R$ 4,00). Só 14,5% da população brasileira não tem acesso a uma dieta equilibrada.
Os dados são do relatório do Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul, compilação de dados organizada pela Fundação Rosa Luxemburgo.

Nesse cenário, o presidente da Abia defende que a indústria tem um papel importante no combate à insegurança alimentar e toda comida deveria ser barateada. “Subir o preço do alimento da indústria não vai baixar o preço da fruta. Uma coisa não tem nada a ver com a outra, só encarece no geral”, afirmou.
“Precisamos aproveitar o momento para fazer justiça social por meio do alimento e colocar ele mais barato na mesa do brasileiro”, completou.
Leia detalhes sobre a taxação de alimentos proposta pela reforma:

Junto às discussões sobre a taxação de alimentos foi reanimado um debate quase tão antigo quanto a proposta de reforma da tributação: o consumo de ultraprocessados no Brasil. A categoria é composta por produtos com maior manipulação industrial. Costumam ter alta quantidade de aditivos, como corantes e realçadores de sabor.
Médicos, nutricionistas, organizações da área da saúde e outros representantes do setor se movimentaram para que o grupo de alimentos fosse incluído no rol do “imposto do pecado”. Não deu certo. O governo incluiu as bebidas açucaradas e com adição de conservantes na taxação, mas não ampliou para outros alimentos industrializados.
Além de contrária à taxação, a Abia também questiona o próprio termo utilizado por representantes da comunidade médica. “Ultraprocessados é uma terminologia inútil”, afirmou o presidente João Dornellas.
O setor discorda do conceito e não o utiliza para qualquer tipo de classificação. Seus argumentos principais são:
• é uma categorização ampla – a indústria discorda de que seja possível considerar igualmente danosos todos os alimentos que fazem parte do grupo. Argumenta que embutidos e iogurtes ou biscoitos recheados e fórmula infantil não podem ser comparados. Para o setor uma classificação tão ampla é vazia.
• a tecnologia de alimentos não ultraprocessado – a Abia entende que o termo não tem respaldo no campo da tecnologia de alimentos e passa uma impressão incorreta sobre o processo. “É algo caro, você faz o processamento na medida. Parece que foi mais processado do que deveria ser e isso não existe”, diz Dornellas;
• a indústria cumpre regras sanitárias – o presidente da associação que representa o setor considera que o termo favorece uma ideia de que o alimento traz perigo. “Nós não fazemos nenhum tipo de alimento que seja nocivo para o ser humano. Se assim fosse, as nossas autoridades regularas já teriam proibido ele de ser fabricado”.
A Abia é contrária a qualquer tipo de classificação a grupos alimentares. Defende que “alimento é alimento”. Para João Dornellas, as discussões a partir da reforma tributária deveriam ter outro foco: “Precisamos aproveitar o momento para fazer justiça social por meio do alimento e colocar ele mais barato na mesa do brasileiro”.
A entidade avalia que o setor, que representa 10,8% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, tem papel importante para o fim da insegurança alimentar no país.
A indústria de alimentos em números, segundo dados da Abia:
• engloba 38.000 empresas – 94% delas são de micro e pequenas e 6% de médio e grande porte, incluindo multinacionais;
• emprega 2 milhões de pessoas diretamente;
• tem faturamento total de R$ 1,16 trilhão.
O QUE SÃO PROCESSADOS
O grau de processamento de alimentos diz respeito a alterações que são feitas nos produtos. Não necessariamente é algo ruim. Segundo a indústria de alimentos, esse procedimento é responsável por tornar muitos alimentos palatáveis e mesmo comestíveis.
Por outro lado, alguns acadêmicos afirmam que o processamento realizado em diversas etapas em alimentos pode trazer danos à saúde.
Leia abaixo um resumo do que é cada categoria:

A maioria (53,3%) dos alimentos consumidos pelos brasileiros são in natura ou minimamente processados, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) compilados por um estudo da USP (Universidade de São Paulo).
Os “ultraprocessados” integram 19,7% da dieta da população. Já os processados ocupam 15,8% do espaço.

A DIETA DO BRASILEIRO
Segundo informações levantadas pela Fundação Rosa Luxemburgo, o custo para se alimentar de forma saudável no Brasil é mais alto do que uma dieta mínima.
O valor médio para ter uma alimentação com a carga nutricional mínima no país é de cerca de US$ 0,80. Já o da refeição considerada saudável é de US$ 3,10.
O Brasil tem a 2ª dieta mínima mais cara dentre as nações do Cone Sul. Está atrás só do Paraguai (US$ 0,90).
Já para alimentação saudável, o Brasil fica em 3º lugar no ranking de custo. À frente, estão Paraguai (US$ 3,90) e Argentina (US$ 3,70).3

O Brasil tem 14,5% da população sem acesso a uma alimentação saudável. Tem o 2º pior índice dentre os países do Cone Sul.

O brasileiro também lidera a lista de consumo de sódio dentre os países da OEA (Organização dos Estados Americanos). O excesso do sal para o país é de 545,9 mg. Em seguida estão Colômbia (491,3 mg) e Uruguai (467,1 mg). Os dados são da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde).
Leia abaixo o detalhamento:

O SETOR
A Indústria de alimentos movimentou R$ 1,2 trilhão em 2023, segundo dados da Abia. Esse valor equivale a 10,8% do PIB (Produto Interno Bruto). A divisão dos valores se dá dessa forma:
• mercado interno – R$ 851 bilhões;
• exportações – R$ 310 bilhões.
A associação afirma que o setor criou 350 mil novos postos de trabalho no ano – sendo 70.000 diretos e 280 mil indiretos. O total de pessoas empregadas por causa da indústria soma 1,97 milhão.

Os produtos do setor que são mais consumidos nas casas das famílias brasileiras são:
• carnes, pescados e derivados – 25,1% do consumo total;
• laticínios – 16,5%;
• cereais, chás e cafés – 16,5%
• óleos e gorduras – 9,1%;
• snacks, sorvetes e temperos – 8,5%.
Os Estados do Sul e do Sudeste são aqueles que mais consomem alimentos processados, segundo os dados do IBGE.
O ranking usa como base a contribuição energética na dieta da população das unidades da Federação. O top 5 no consumo de processados é composto por:
• Santa Catarina – 23,2% da energia consumida;
• São Paulo – 22,3%;
• Distrito Federal – 21,7%;
• Amapá – 21,1%;
• Paraná – 20,2%.