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LIRA DEFINE CRONOGRAMA PARA REFORMA TRIBUTÁRIA; GOVERNO QUER APROVAÇÃO ANTES DO RECESSO

20 de junho de 2024

Presidente da Câmara define esforço concentrado e até comissões paralisadas para votar regulamentação da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu o cronograma para que os deputados votem os dois projetos de regulamentação da reforma tributária.

Os dois grupos de trabalho (GTs) criados para discutir o tema devem apresentar até o dia 3 de julho os relatórios finais para apreciação.

A sinalização foi vista com otimismo por integrantes do governo. A avaliação é que com a votação antes do recesso parlamentar na Câmara, o texto tem tudo para ser votado no Senado ainda esse ano.

O cronograma definido por Lira prevê a votação em plenário no dia 11 de julho, uma semana antes das “férias” dos deputados. Se o texto tiver que sofrer alguma modificação, a Câmara teria até 17 para analisar a regulamentação.

A definição também foi tomada, segundo parlamentares, para tentar amenizar as críticas sofridas por Lira com relação ao projeto de lei (PL) 1904/24 que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

Ontem, o presidente da Câmara definiu que o PL só será tratado no próximo semestre.

FONTE: CNN BRASIL

 

 

 

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