Grupo de trabalho da Câmara que debate regulamentação procurou alinhamento em reunião inicial

O grupo de trabalho da Câmara que debate o texto principal da regulamentação da reforma tributária se reuniu nesta segunda-feira (17) com técnicos do Legislativo e integrantes da equipe econômica, entre eles, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para um alinhamento da parte técnica da proposta.

Eles fizeram um “ponto a ponto” do projeto e deixaram para resolver as polêmicas apenas após a realização de todas as audiências públicas, o que está previsto para ocorrer na última semana de junho.

No encontro, os deputados, técnicos da Casa e da Fazenda deixaram “o texto mais limpo”, realizando o ajuste de pontos técnicos da proposição. “Hoje foi apenas compatibilização da regra constitucional com o texto e aquilo que estava conflitando”, explicou uma fonte participou do encontro.

Pontos polêmicos em torno da cesta básica e do imposto seletivo ainda serão discutidos nas audiências públicas e eles não pretendem bater o martelo antes de ouvir os setores.

Além de Appy e técnicos da Casa e da Fazenda, participaram da conversa os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), que integram o GT.

O calendário definido pelo grupo prevê novas reuniões de parlamentares e técnicos entre os dias 30 de junho e 2 de julho para a finalização do texto. Eles trabalham com a expectativa de apresentar esse parecer do GT ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes partidários em 4 de julho. Nessa conversa com Lira e líderes, os membros do GT pretendem fazer a versão final do texto.

Com esse cronograma, os parlamentares acreditam que será possível concluir a apreciação do projeto no plenário da Câmara até o recesso parlamentar. A avaliação é que, por serem dos 7 partidos com maior representação na Casa, o parecer já chegará com grande apoio na reunião de líderes, já que as bancadas deles já tem sido informadas sobre o que vem sendo debatido pelo grupo. “Cada um de nós vem relatando aos líderes o que está acontecendo aqui. Eles estão acompanhando tudo, assim como Lira. Nada será novidade, porque o boneco já está feito”, disse um dos participantes da reunião.

Segundo apurou o Valor, os sete integrantes do GT pretendem defender a Lira que eles compartilhem a relatoria também no plenário. O formato de como isso ocorreria ainda está sendo desenhado para ser apresentado ao presidente da Câmara.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR MARCELO RIBEIRO E RAPHAEL DI CUNTO – BRASÍLIA