Simulação apontou que se a reforma fosse aprovada em sua forma atual, a carga tributária para os 10% mais pobres seria reduzida para 22,1%.

O Banco Mundial lançou um simulador que permite estimar o impacto da reforma tributária para as famílias brasileiras. O Simulador de Imposto sobre Valor Agregado se baseia nas informações da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As simulações podem auxiliar a população geral e principalmente legisladores a promover um debate mais qualificado a respeito da reforma tributária. A ferramenta utiliza o cenário brasileiro apontado pela POF e o que propõe o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que trata sobre a reforma tributária, para criar simulações.

Além disso, as simulações podem ser realizadas usando diferentes elementos que foram propostos na reforma e os impactos distributivos em vários cenários. A simulação pode ser realizada tendo como base um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) fixo de 20%.

De acordo com as análises realizadas pela ferramenta, os mais pobres ainda seriam o grupo que pagaria o maior imposto sobre o consumo em relação à própria renda, isso porque as famílias de baixa renda tendem a gastar todos os ganhos, enquanto as famílias com maior renda gastam um percentual menor. Nesse sentido, a carga tributária para os 10% mais pobres seria de 28% de sua renda, enquanto para os 10% mais ricos a carga tributária seria de apenas 8,2%.

Outra simulação apontou que se a reforma fosse aprovada em sua forma atual, a carga tributária para os 10% mais pobres seria reduzida para 22,1%, enquanto os 10% mais ricos pagariam praticamente o mesmo em termos proporcionais.

Sobre a cesta básica, o simulador destacou que as recentes ampliações não são a maneira mais eficiente de ajudar os mais pobres. Em caso de ampliação das isenções, a alíquota do IVA teria que aumentar para 28,3% para manter a neutralidade fiscal. No PLP 68/2024, a diferença entre as famílias mais ricas seria mínima (8,3%), mas os 10% mais pobres enfrentariam uma carga tributária de 25,3%.

Representantes do Banco Mundial acreditam que o cashback seria a melhor forma de proteger as famílias mais pobres, além de ser um mecanismo eficiente para uma tributação mais justa. Para eles, o foco do simulador é avaliar os impactos distributivos levando em consideração os padrões de consumo.

A economista principal do Banco Mundial para o Brasil, Shireen Mahdi, afirmou que “com dados oportunos e valiosos, os formuladores de políticas podem tomar decisões informadas que têm grandes impactos positivos, especialmente para populações vulneráveis”, disse.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR GABRIELA PEREIRA – DE BRASÍLIA