Presidente da Câmara quer fazer dois grupos para elaborar pareceres sobre o funcionamento do novo sistema e sobre o comitê gestor do IBS.
Os partidos indicaram nos últimos dias integrantes para o grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária, mas a decisão de quem vai compor o colegiado será do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Lira quer fazer dois grupos para elaborar um parecer. Um para o primeiro projeto, já enviado pelo Executivo, que definirá o funcionamento do sistema. Um segundo GT trataria do projeto, ainda não enviado, sobre o comitê gestor do IBS e as disputas jurídicas em torno do imposto.
O pequeno número de vagas dos GTs deve gerar embaraços, na opinião dos líderes partidários, diante da expectativa dos deputados de participarem das discussões. Lira quer grupos reduzidos, de no máximo seis deputados, mas isso deixará de fora inclusive grandes partidos.
O Valor apurou que várias legendas indicaram mais de um deputado, um para cada grupo de trabalho. O PT escolheu Reginaldo Lopes (MG) e José Neto (BA). O PL indicou Joaquim Passarinho (PA) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP). O PDT sugeriu o nome de Mauro Benevides (CE). O PSD propôs os deputados Luiz Gastão (CE) e Sidney Leite (AM).
O PP teve o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). Lira, contudo, não quer mais que o correligionário continue à frente da bancada. Foram cogitados os nomes de Cláudio Cajado (BA) e Tião Medeiros (PR) para participarem da discussão, mas a sigla indicou João Maia (PP-RN) para o primeiro GT.
Caberá a Lira, contudo, decidir quem serão os integrantes. Numa comissão especial, os partidos têm número de vagas proporcional ao seu tamanho e podem trocar quando quiserem seus representantes. No GT, é o presidente da Câmara quem os indica (geralmente por sugestão dos partidos), num ato publicado no Diário Oficial.
O presidente da Câmara tem dito a aliados que quer grupos “afinados” e técnicos, que entendam do assunto e não politizem a questão. Esses colegiados devem ter coordenadores, mas, de forma inédita, não contariam com um “relator” e os textos teriam que ser decididos por consenso.
Ainda não há data para Lira finalizar a escolha do grupo e o “corte” tende a desagradar parte dos partidos. Ele sinalizou que a publicação poderia ocorrer nesta quarta-feira (15), mas aliados pontuam que deve ficar para depois que o governo formalizar a entrega do segundo projeto de regulamentação da reforma, o que deve ocorrer na segunda-feira ou terça-feira.
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR RAPHAEL DI CUNTO E MARCELO RIBEIRO