A mudança trará economia e segurança, segundo o presidente do TJ-SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. “Não haverá mais queda ou travamento do sistema.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aposentará os seus data centers, que armazenam os milhões de processos que tramitam em primeira e segunda instâncias no Estado. Isso não quer dizer que as ações voltarão ao papel. Pelo contrário, o maior tribunal do país decidiu investir em uma tecnologia mais moderna. Vai transferir tudo para a nuvem.
Será o primeiro do país a tomar esse caminho – e um dos poucos no mundo. A mudança trará economia e segurança, segundo o presidente do TJ-SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. “Não haverá mais queda ou travamento do sistema. É uma verdadeira revolução”, diz ele, que anunciou ontem, em solenidade no TJ-SP, o investimento em uma plataforma inteiramente nova.
Para levar os processos para a nuvem, o tribunal paulista fechou um contrato de cinco anos com a Microsoft, no valor total de R$ 1,32 bilhão – a ser pago em parcelas mensais. Estavam no páreo outras duas gigantes: Amazon e Google.
A contratação foi direta, com base nas leis da Inovação (nº 10.973/04) e de Licitações e Contratos (nº 8.666/93). Para assegurar a legalidade da medida, o TJ-SP encomendou parecer de professores titulares de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A escolha pela Microsoft levou em consideração dois pontos. O TJ-SP exigiu ser coproprietário do código-fonte do sistema. E que não houvesse subcontratação, em razão do risco tecnológico envolvido. Além disso, pesou na decisão o fato de a companhia ter experiência na área da Justiça, no Reino Unido e em Abu Dhabi.
Com a mudança, o tribunal paulista terá, depois de cinco anos, uma economia de 40% no custo de manutenção do sistema, que hoje é de R$ 243 milhões por ano. “Vamos economizar e, por estarmos na nuvem, ter uma capacidade de armazenamento e inovação infinitamente maior”, afirma Pereira Calças.
Pelo contrato, em três anos estará tudo na nuvem – processos das áreas de direito privado, público e penal. Os dois anos restantes serão utilizados para inovações e aprimoramento da plataforma digital.
O novo sistema proporcionará aos advogados a possibilidade de usar smarthphones, além de trazer novas funcionalidades. Entre elas, a possibilidade de agendamento de ida a um cartório, defesa oral e encontro com um juiz ou um desembargador.
No primeiro ano, a mudança atingirá o Juizado Especial Cível (primeira e segunda instâncias). Além disso, pretende-se implantar um novo portal de registro de adoção. Mais moderno que o atual, utilizará robôs para aumentar as chances de adoção de crianças e adolescentes.
O novo sistema de tramitação processual também vai resolver um problema enfrentado pelo TJ-SP: a falta de integração direta com os tribunais superiores, mesmo com 60% dos cerca de 20 milhões de processos em formato digital. “Estaremos na vanguarda. O TJ-SP sempre madruga e será exemplo para o país”, diz Pereira Calças.
FONTE: Valor Econômico – Por Arthur Rosa