Telefone: (11) 3578-8624

STJ: NÃO CABE NOVO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS APÓS PARCELAMENTO QUE INCLUI A COBRANÇA

Decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos

Mais...

REDUÇÃO DE INCENTIVOS NA LC224/25 FERE A LEGALIDADE ESTRITA

A majoração com referência a benefícios que sequer estão listados […]

Mais...

CONCEITO DE SIMULAÇÃO TRIBUTÁRIA: EQUÍVOCOS DO VETO À INCLUSÃO DO ARTIGO 341-F, § 2º, III, NA REFORMA

Ao promulgar a Lei Complementar nº 227/2026, o presidente da […]

Mais...

CONCEITO DE SIMULAÇÃO TRIBUTÁRIA: EQUÍVOCOS DO VETO À INCLUSÃO DO ARTIGO 341-F, § 2º, III, NA REFORMA

Ao promulgar a Lei Complementar nº 227/2026, o presidente da […]

Mais...

SERPRO ACOMPANHA PLATAFORMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E PLANEJA LANÇAMENTO DE NOVOS SISTEMAS

Após o lançamento da Plataforma da Reforma Tributária do Consumo, […]

Mais...

Receba nossas newsletters