Telefone: (11) 3578-8624

CCJ DA CÂMARA DÁ AVAL À TRAMITAÇÃO DE PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Proposta prevê a substituição de cinco tributos por um só, […]

Mais...

ADVOGADOS DO RIO NÃO DEVEM INFORMAR DADOS FINANCEIROS DE SEUS CLIENTES À RECEITA

Instrução normativa não pode ampliar rol taxativo previsto em lei […]

Mais...

NOTÍCIAS DE UMA FALSA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA SOBRE O ARTIGO 166 DO CTN

A grande problemática do ICMS-ST tem sido, ao longo do […]

Mais...

CCJ DO SENADO APROVA TRANSFORMAR PROTEÇÃO DE DADOS EM GARANTIA INDIVIDUAL

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta […]

Mais...

CÂMARA APROVA MP QUE TIRA COAF DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E REESTRUTURA MINISTÉRIOS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), […]

Mais...

Receba nossas newsletters