Como a reforma tributária elevará a carga sobre imóveis e por que a holding patrimonial se tornou estratégia-chave antes do fim do período de transição. 

A janela de oportunidade está se fechando

A reforma tributária brasileira está prestes a transformar radicalmente a tributação sobre imóveis no Brasil. Entre 2026 e 2033, veremos a implementação gradual de um novo sistema que, até o final do período de transição, resultará no aumento da carga tributária sobre locações e vendas de imóveis por pessoas jurídicas.

Este artigo apresenta uma análise técnica dos impactos da reforma e demonstra porque a estruturação via holding patrimonial representa não apenas uma proteção, mas uma estratégia essencial para quem possui patrimônio imobiliário relevante.

Cronograma da reforma: Previsão para cada ano

Tabela 1: Linha do tempo da reforma tributária (2026-2033)

2026: O ano de preparação

2026 será um ano de transição obrigatória. Embora não haja cobrança efetiva de IBS ou CBS, as empresas e holdings deverão:

• Emitir documentos fiscais no novo padrão eletrônico;
• Entregar obrigações acessórias em desenvolvimento;
• Participar do ambiente eletrônico que unifica dados de cartórios, registros de imóveis e notas fiscais;
• Testar integração com o futuro cadastro nacional de imóveis e a nova DERE – Nota Fiscal Eletrônica;
• Cumprir todas as exigências para evitar a aplicação da alíquota-teste de 1% sobre a receita.

Importante: A Receita Federal sinalizou flexibilidade na largada, mas o cumprimento das etapas é obrigatório. Quem não se adequar poderá sofrer a tributação pela alíquota-teste.

Pessoa física vs holding patrimonial: A diferença que define seu patrimônio

A reforma tributária cria uma distinção fundamental entre quem mantém imóveis em nome próprio e quem utiliza estrutura de holding patrimonial.

Tabela 2: Comparativo tributário – Pessoa física vs holding patrimonial

Agir agora é proteger o futuro

A reforma tributária brasileira representa a maior transformação do sistema tributário em décadas. Para proprietários de patrimônio imobiliário relevante, a janela de oportunidade para estruturação via holding patrimonial está se fechando.

Principais pontos de atenção:

1. 2026 é o último ano sem tributação efetiva – momento ideal para estruturação;
2. Holdings patrimoniais terão vantagens competitivas via créditos fiscais amplos;
3. Planejamento sucessório antecipado pode gerar economia de ITCMD;
4. A maioria das pessoas físicas permanece protegida – reforma atinge principalmente grandes operações;
5. Transparência tributária trará clareza sobre a carga real nos preços.

Próximos passos recomendados

Para proprietários com patrimônio imobiliário relevante:

• Avaliar o perfil de exposição à nova tributação;
• Realizar estudo de viabilidade para estruturação de holding patrimonial;
• Antecipar planejamento sucessório enquanto as alíquotas de ITCMD ainda são favoráveis;
• Consultar especialistas em Direito Tributário e patrimonial para análise personalizada.

FONTE: MIGALHAS – POR REMO HIGASHI BATTAGLIA