A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) escolheu nesta 6ª feira (23.jan.2026) quem serão seus 13 representantes no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

O Portal da Reforma Tributária teve acesso à relação das autoridades. Leia abaixo, em ordem alfabética:

• Andrea Senko – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (RJ).
• Aurílio Caiado – Secretário Municipal de Finanças de Campinas (SP) e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda da FNP.
• Brunno Sitônio – Secretário Municipal de Finanças de João Pessoa (PB).
• Clécio Freire – Secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação de Manaus (AM).
• Giovanna Victer – Secretária Municipal de Fazenda de Salvador (BA).
• Henrique Valentim – Secretário Municipal da Fazenda da Serra (ES).
• Luís Felipe Vidal Arellano – Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo (SP).
• Márcio Cardeal – Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza (CE).
• Michelle Roncalio – Secretária Municipal da Fazenda de Florianópolis (SC).
• Pedro Meneguetti – Secretário Municipal de Fazenda de Belo Horizonte (MG).
• Ricardo Dantas – Secretário Municipal de Finanças do Recife (PE).
• Valdivino Oliveira – Secretário Municipal da Fazenda de Goiânia (GO).
• Victor Puppi – Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba (PR).

A escolha foi realizada em assembleia extraordinária durante a manhã. Só 2 secretários não são de capitais: Aurílio Caiado (Campinas) e Henrique Valentim (Serra).

Além dos titulares, também foram escolhidos os suplentes –estes são nomes técnicos e não necessariamente são secretários de Fazenda. São importantes porque costumam participar das reuniões e definições sobre os rumos do IBS.

Leia a relação na lista abaixo:

As autoridades acima não assumem os cargos automaticamente. Ainda faltam alguns processos burocráticos, segundo apurou o Portal.

Na prática, quase metade dos integrantes do Conselho Superior por parte das cidades já está definida. São 27 membros ligados aos prefeitos.

Falta eleger os 14 nomes da CNM (Confederação Nacional de Municípios). A assembleia da entidade para eleger os seus representantes está marcada para 3ª feira (27.jan).

A FNP confirmou os nomes eleitos para o Comitê Gestor em comunicado depois da publicação desta notícia.

O COMITÊ GESTOR

O Comitê tem 7 instâncias organizacionais:

• Conselho Superior.
• Presidência e Vice-Presidência.
• Diretoria Executiva e as suas diretorias.
• Secretaria-Geral.
• Assessoria de Relações Institucionais e Interfederativas.
• Corregedoria.
• Auditoria Interna.

A mais relevante é o Conselho Superior. Serão 54 integrantes: 27 dos estados e outros 27 dos municípios.

Os nomes indicados pelos governadores serão os secretários de Fazenda, Finanças ou Economia da unidade da Federação.

Os critérios para integrar o Conselho Superior como município são mais amplos. É necessário cumprir ao menos uma das exigências abaixo:

• Ocupar o cargo de secretário de Fazenda, Finanças, Tributação ou similar que corresponda à autoridade máxima da administração tributária do município.
• Ter experiência de ao menos 10 anos em cargo efetivo de autoridade fiscal integrante da administração tributária da cidade.

• Ter experiência de ao menos 4 anos como ocupante de cargos de direção, de chefia ou de assessoramento superiores na administração tributária.

FONTE: PORTAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – POR DOUGLAS RODRIGUES E GABRIEL BENEVIDES – DE BRASÍLIA